Política de Privacidade

Esta política explica como o Instituto ABA Estímulo trata os dados pessoais de quem usa o nosso site, das famílias que atendemos e da nossa equipe. Ela vale para o site institutoabaestimulo.com.br e para o sistema de gestão interno, que fica no endereço institutoabaestimulo.com.br/sistema.

Se alguma parte não ficar clara, fale com a gente pelos contatos do fim da página. 💜

🏡 Quem somos

O controlador dos dados é o Instituto Gabriela Moreira de Freitas Jodas LTDA (nome fantasia Instituto ABA Estímulo), CNPJ 48.510.407/0001-95, com sede na Av. Santos Dumont, 3797, Vila Souza, Mirassol/SP, CEP 15135-046.

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas dos conselhos profissionais da nossa equipe, como o Conselho Federal de Psicologia.

📋 Que dados coletamos

No site. Quando alguém preenche o formulário de contato ou de trabalhe conosco, recebemos o que a pessoa escreve: nome, telefone, e-mail, cidade, currículo e as informações que ela decidir enviar.

Das famílias atendidas. Para avaliar e atender a criança ou o adolescente, coletamos:

• dados de identificação do paciente e dos responsáveis (nome, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefone, WhatsApp e e-mail);
• dados de saúde e desenvolvimento: respostas da anamnese, laudos e relatórios trazidos pela família, medicações, consultas médicas, registros das sessões, avaliações, planos de intervenção e evoluções;
• dados de pagamento e de convênio, quando houver;
• imagens e vídeos das sessões, somente com autorização específica do responsável.

Da equipe. Dados de cadastro profissional e de contrato, escala de atendimentos e registros de trabalho.

Dados de saúde são dados sensíveis pela lei. Só tratamos esses dados para prestar o atendimento, com o consentimento específico do responsável legal, e para cumprir obrigações legais e profissionais.

🎯 Para que usamos os dados

• Fazer a avaliação, planejar e realizar o atendimento.
• Organizar agenda, salas, equipe e comunicação com a família.
• Emitir contratos, recibos e notas fiscais e cuidar da parte financeira.
• Guardar o prontuário pelo tempo exigido pelas normas profissionais.
• Responder a contatos e analisar currículos enviados pelo site.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de pacientes para publicidade. Imagem de criança em material de divulgação só com autorização por escrito do responsável, que pode ser retirada a qualquer momento.

🤝 Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para o atendimento acontecer, e só o necessário:

• Profissionais externos (escola, médicos, outros terapeutas): somente com autorização do responsável.
• Planos de saúde e convênios: quando a família usa o convênio, enviamos o que o plano exige para autorizar e pagar o atendimento.
• Fornecedores de tecnologia que guardam ou processam os dados por nossa conta, com contrato e medidas de segurança: Google (Firebase, para o banco de dados e o login do sistema; Google Drive, para guardar documentos); Cloudflare (servidor do sistema, inclusive a transcrição de áudios das sessões e a leitura automática de laudos — o conteúdo não fica guardado lá depois do processamento); Vercel (hospedagem do site); Autentique (assinatura digital de contratos); e Bling (emissão de notas fiscais).
• Autoridades, quando a lei obrigar.

Alguns desses fornecedores podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite.

🔐 Uso de dados das contas Google

O sistema de gestão é usado apenas pela equipe do Instituto. O login é feito com a conta Google de cada profissional.

Quando um profissional autoriza, o sistema acessa o Google Drive do Instituto para:

• localizar a pasta de cada paciente ou profissional;
• salvar contratos, relatórios, laudos e outros documentos nessas pastas;
• gerar o link do arquivo para que a equipe abra o documento a partir do sistema.

O sistema não lê, não copia e não altera arquivos que não estejam ligados a esse trabalho. Não usa dados do Google para publicidade, não vende esses dados e não os repassa a terceiros, exceto para os fornecedores de tecnologia listados acima, quando necessário para o funcionamento do sistema. O uso de dados recebidos das APIs do Google segue a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

A permissão pode ser retirada a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.

⏳ Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e documentos clínicos: pelo prazo mínimo de 5 anos após o fim do atendimento, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia, ou por mais tempo quando outra norma exigir.
• Gravações das sessões: pelo tempo necessário para a análise da equipe e a conclusão do relatório.
• Dados financeiros e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
• Currículos: por até 12 meses, para futuras vagas, salvo se a pessoa pedir a exclusão antes.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

🛡️ Como protegemos

O acesso ao sistema é feito com login individual, e cada profissional vê apenas o que precisa para o seu trabalho. As conexões são criptografadas. Documentos ficam no Google Drive do Instituto, com acesso restrito à equipe. Revisamos as permissões quando alguém entra ou sai da equipe.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente que possa trazer risco às pessoas, avisaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a lei determina.

🍪 Cookies

O site usa apenas os cookies necessários para funcionar. O sistema de gestão guarda no navegador da equipe as informações de login. Não usamos cookies de publicidade.

⚖️ Seus direitos

O titular dos dados, ou o responsável legal no caso de crianças e adolescentes, pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• informações sobre com quem compartilhamos;
• retirada do consentimento e exclusão dos dados, respeitados os prazos legais de guarda do prontuário;
• portabilidade, quando aplicável.

Basta escrever para o contato abaixo. Respondemos em até 15 dias.

📬 Contato

🔄 Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos a forma de trabalhar ou quando a lei mudar. A data da última atualização fica sempre no topo da página.